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TJRO — 40000247120248220020

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5632c8dd28b3aad9deeebb4acae59f5f18b87bb038372e59631252b30175e46b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Recebimento (TPU 132)
2024-04-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-08
Remessa (TPU 982)
2024-04-08
Remessa (TPU 123)
2024-03-27
Recebimento (TPU 132)
2024-03-27
Documento (TPU 581)
2024-03-27
Remessa (TPU 982)
2024-03-26
Remessa (TPU 982)
2024-03-22
Recebimento (TPU 132)
2024-03-22
Remessa (TPU 982)
2024-03-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T13:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2024-03-22T13:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
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  3. 2024-03-22T13:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-22T13:47:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
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  5. 2024-03-26T17:34:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3478",
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  6. 2024-03-27T12:29:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
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  7. 2024-03-27T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
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  8. 2024-04-08T15:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
}
  9. 2024-04-08T15:51:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
}
  10. 2024-04-22T18:43:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}
  11. 2024-03-22T13:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
}
  12. 2024-03-27T12:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
}
  13. 2024-04-08T15:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3478",
    "nome": "NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA UNICA"
  }
}
  14. 2024-04-22T18:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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