STJ — 00002820920148250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bed914ad98e4aacb7ae21cde3734bf07115863df5c3f7e3611b7d2d464c583
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2022-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-04-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-14T17:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-14T18:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-25T08:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-04-29T20:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-25T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-27T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-04T16:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-09T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-21T11:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-02T15:50:12.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-08-03T06:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-27T05:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05T05:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-27T14:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27T14:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-25T08:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25T08:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-02T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T19:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10T20:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T01:33:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T08:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T19:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-12T20:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04T16:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-03T21:10:05.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-05-03T21:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T18:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-07T10:55:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004037320158260444 — Recurso Especial · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPA — 00003139220108140050 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJRO — 00202777620098220020 — Cumprimento de sentença · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA UNICA
- STJ — 00004038320094058501 — Recurso Especial · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004017620118100028 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRO — 00127085820088220020 — Cumprimento de sentença · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA UNICA
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única de Taperoá
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - LINHARES
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