STJ — 00002820920148250056

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bed914ad98e4aacb7ae21cde3734bf07115863df5c3f7e3611b7d2d464c583

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Petição (TPU 85)
2022-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-05
Publicação (TPU 92)
2022-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-04-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T17:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-03-14T18:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-14T18:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-04-25T08:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-04-29T20:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-08-10T20:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-08-26T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-09-13T06:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-25T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  10. 2021-10-27T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2022-04-04T16:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2022-05-09T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
    }
  13. 2019-02-21T11:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-02T15:50:12.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2021-08-03T06:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-08-27T05:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-05-05T05:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-05-27T14:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-05-27T14:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-25T08:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-04-25T08:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-02T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-02T19:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-08-10T20:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-08-26T01:33:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2021-08-26T08:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-26T19:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-09-12T20:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-04-04T16:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-05-03T21:10:05.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  31. 2022-05-03T21:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-04T18:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-05-07T10:55:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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