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TRF5 — 05164596020204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d370eb2d84b8d0cba923b7bc0105fbe3fe9a4b74631d41d2f59f9f1f034ce2ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-25
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T10:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-23T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T14:44:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-01-07T11:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-07-25T19:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-11-10T10:43:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-01-26T10:12:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-05-06T08:27:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2021-05-06T15:53:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-07-16T10:02:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-10-08T16:17:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-10-08T16:17:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2022-08-03T09:30:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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