TJAL — 01813452620048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68821b281a258531bedf65b17e47b8233ffadf116da236b4dd0f7095c99f1ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-13
- Desistência (TPU 463)
- 2022-12-14
- Provisório (TPU 245)
- 2022-07-15
- Mandado (TPU 106)
- 2022-06-21
- Mandado (TPU 985)
- 2022-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-10T19:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12T15:16:14.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-02-12T15:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T15:16:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-23T01:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T12:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-07T12:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21T11:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-21T14:07:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-15T18:29:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-12-14T18:19:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-07-19T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-07T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-11T20:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-18T00:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T15:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-13T08:20:38.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-13T13:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16T15:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T12:10:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12T19:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-12-05T07:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T07:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T07:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T07:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-12-18T16:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T09:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-12T14:46:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-12T14:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-12T14:46:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-12T20:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-15T09:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-11T11:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16T16:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-07T16:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07T16:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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