TJES — 00001025620158080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0900bc3948183af9fe29d40166056a794d64f1f21f34c676b8fde83b4dbab7b9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00166625020128070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003816320178120014 — Recurso Especial · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002820320158110108 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002848320188160154 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00015536520218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-07-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00001510620238120048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002226720168110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001024120218080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-13 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada