Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06007016720206250013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b66e121c815dad8b9972cd446941f0acd362e3e88397b3896f1db35b99dab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06: Definitivo (TPU 246)
2021-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06: Documento (TPU 581)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23: Publicação (TPU 92)
2021-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T17:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-20T18:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-21T23:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-22T20:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T19:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T19:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T18:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T18:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-24T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-12T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T04:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T04:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-05T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-19T19:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-19T19:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T13:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T02:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-23T02:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-29T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-06T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-25T19:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-22T11:14:43.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T18:56:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T21:24:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-06T10:05:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-06T10:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000121020256120013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada