TJTO — 00083327520148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fadc8f4776de9f1e6a8ab3916e29c54cb013549dba1d2d7726b510a5b98aad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2019-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-30
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2014-11-25T16:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-11-25T16:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-07T15:49:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  4. 2015-01-07T15:50:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2015-03-13T16:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
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  6. 2015-03-16T14:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2015-03-19T13:28:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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  8. 2016-01-08T15:59:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-08-30T17:46:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  10. 2017-09-14T09:45:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
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      }
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  11. 2018-05-30T14:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  12. 2019-01-11T17:10:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-01-24T13:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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  14. 2019-01-29T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
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      }
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  15. 2019-03-19T08:59:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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  16. 2014-12-18T14:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-09-03T14:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    }
  18. 2016-07-29T16:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-07-29T16:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2017-02-01T15:42:01.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-05-04T09:11:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2018-06-28T15:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  24. 2019-01-15T10:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  25. 2019-03-12T15:01:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  26. 2019-03-18T16:46:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  27. 2019-03-19T10:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  28. 2019-03-19T10:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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