TJTO — 00085007720148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655ccebbeeffec90cc3cf8790e3d89eafd71e9a669180475bad4f39b3a7c1981
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2016-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-15
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-12-15
- Desistência (TPU 463)
- 2016-12-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2014-11-27T08:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-16T15:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-30T17:46:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T17:59:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-11T09:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T14:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-29T15:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-29T16:58:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T16:33:02.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T17:21:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-16T09:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-16T13:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-16T14:18:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentenca Civel - Juiz 8
- TJPB — 00005874020068150221 — Cumprimento de sentença · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Catalao
- TJPB — 00005871920148150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- TRT1 — 00025247320135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT1
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
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