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TJSC — 50061846420228240035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItuporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6094adc3b0938f5a881f2ae050180028fe70c9c36e2b8c75d6f38bb0750a605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Custas (TPU 479)
2022-11-01
Custas (TPU 479)
2022-11-01
Custas (TPU 479)
2022-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-01
Remessa (TPU 123)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-10-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2022-11-01T12:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  2. 2022-11-01T12:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  3. 2022-10-31T19:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2022-10-27T13:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  5. 2022-10-27T10:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-10-20T18:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  7. 2022-10-20T18:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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  8. 2022-11-01T14:31:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  9. 2022-11-01T14:29:33.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2022-11-01T14:22:43.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2022-11-01T14:22:43.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2022-10-31T19:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-10-27T19:31:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  14. 2022-10-27T19:31:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  15. 2022-10-27T13:15:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  16. 2022-10-27T10:18:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-10-24T14:45:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  18. 2022-10-24T14:44:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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  19. 2022-10-24T13:48:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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