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TJDFT — 00083403219988070001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b721edae66a18833585e024f23a52b0457f82acd17cf146696eac351542fdac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-11 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Recebimento (TPU 132)
2024-02-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-14: Conclusão (TPU 51)
2024-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-26T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-11T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-18T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-22T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-22T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-09T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-09T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-23T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-15T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-15T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-03T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-03T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-07T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-07T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-05-20T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-20T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
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  }
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2008-07-23T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2008-07-23T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2008-12-22T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2008-12-22T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-02T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2009-02-03T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2009-02-03T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2009-12-21T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-04-12T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-04-12T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2010-06-29T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  }
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2010-08-24T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-08-24T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6771",
    "nome": "6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-06-29T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60032641820158130079 — Recurso Especial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000277020108171040 — Cumprimento de sentença · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJRO — 70426647620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 7ª VARA CIVEL
STJ — 00003857320138180079 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003841320078160190 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRR — 08011478220248230030 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA CÍVEL
TJMG — 58242617320208130000 — Recurso Especial · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001692419998180073 — Cumprimento de sentença · 1999-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

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