TRF3 — 00047365720004036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c3e1a3ede16f2ed3f12bc79252f3ca05a74ac4c3cb96a793ab425c7973ea6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-17 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-13
Recebimento (TPU 132)
2012-09-17
Recebimento (TPU 132)
2012-09-17
Remessa (TPU 123)
2012-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2004-01-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2002-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-07-02
Remessa (TPU 123)
2002-07-02
Remessa (TPU 123)
2002-04-24
Remessa (TPU 123)
2002-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2002-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-26T14:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2001-09-28T17:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-09-01T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-09-14T14:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2000-08-16T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2000-05-17T16:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2000-10-02T13:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2002-04-12T12:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-03-12T13:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-04-24T12:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-07-02T09:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  13. 2012-09-17T09:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2002-07-02T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2002-07-02T16:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2002-04-01T17:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2004-01-07T11:15:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2012-09-17T09:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-13T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-04-30T16:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2000-11-14T11:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-04-18T10:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-03-11T11:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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