TRF3 — 00047365720004036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c3e1a3ede16f2ed3f12bc79252f3ca05a74ac4c3cb96a793ab425c7973ea6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-17 a 2015-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2012-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2004-01-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-07-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2002-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2002-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2002-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-01-26T14:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-09-28T17:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2002-03-12T13:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-02T09:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2012-09-17T09:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-02T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-02T16:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-04-01T17:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-01-07T11:15:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-17T09:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-30T16:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-11-14T11:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-18T10:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-11T11:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00002225120064036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00039538920054036106 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- TRF4 — 00046406720014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF3 — 00058196920044036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-06-24 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00026544520124020000 — Agravo de Instrumento · 2012-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 50023613220154047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Apucarana
- TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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