TJBA — 07566658420178050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b010a5494bcd5333228f1e2b76202bbdd98b438b330ccf4bfadb4f1dd4488f9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Conclusão (TPU 51)
2022-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Remessa (TPU 123)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2021-07-20
Publicação (TPU 92)
2021-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2019-04-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2019-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2021-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2024-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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    }
  13. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2021-07-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2021-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2021-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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