TJBA — 07566658420178050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b010a5494bcd5333228f1e2b76202bbdd98b438b330ccf4bfadb4f1dd4488f9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-07-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4174", "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00389443520088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Barretos
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- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TJMA — 00001923820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
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