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TRT18 — 00002897820265180103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Rio Verde - 03a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66b2bf52f544589d641bc75ed5fc1b0a503a1896fdec3e7e339ea8b4df31351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-06 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-26: de Instrução (TPU 12749)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-08-02: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-06T01:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-03-06T01:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
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2026-03-06T07:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2026-03-06T16:23:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-03-06T17:17:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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2026-03-06T17:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 190
    }
  ],
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    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
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2026-03-09T09:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
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}

2026-03-09T09:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29305",
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  }
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2026-03-10T02:56:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
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  }
}
```

2026-03-10T02:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2026-03-19T00:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-03-19T14:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  }
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2026-03-26T14:36:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-03-27T14:09:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
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2026-03-27T14:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29338",
    "nome": "CEJUSC Rio Verde"
  }
}

2026-03-27T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-31T14:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
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  }
}

2026-04-09T01:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 70
    }
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2026-04-09T01:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-04-28T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-06T16:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-06T16:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-07T04:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-07T04:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-07T04:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-07T04:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-07T20:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-08T14:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-08T14:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-11T14:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-11T14:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-12T05:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-12T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-12T05:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-12T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-19T00:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-05-20T08:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

2026-05-21T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}
```

2026-06-01T17:40:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29305",
    "nome": "Rio Verde  - 03a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000844220175120035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Rio Verde - 03a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT23 — 00001368220245230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Rio Verde - 03a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00003264720135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 3 referência(s) em comum
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TRT24 — 00240487120195240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
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TRT17 — 00001933820225170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-02 · 3 referência(s) em comum
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TRT4 — 00006663320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
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TRT4 — 00006195620125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-17 · 3 referência(s) em comum
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TRT8 — 00000684720225080125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 3 referência(s) em comum
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Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada