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TRT8 — 00000991620265080129

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b42017452146c9a0eefec68f37f93464e76641ab33c601bd4f693efa2c8030c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05: Conclusão (TPU 51)
2026-02-26: (TPU 15238)
2026-02-26: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-02-26: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-26: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-26: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T12:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2026-02-09T08:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-02-09T12:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2026-02-10T10:26:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-02-10T10:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
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2026-02-10T10:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2026-02-11T02:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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```

2026-02-11T02:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-02-11T02:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-02-11T02:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2026-02-26T10:24:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-02-26T10:24:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2026-02-26T10:24:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2026-03-05T08:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2026-02-06T12:04:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```
2026-02-06T12:04:35.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2026-02-10T08:50:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-26T10:24:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```
2026-02-26T10:24:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2026-02-26T12:29:46.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-02-26T12:29:48.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-03-05T07:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
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2026-03-05T07:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-03-05T07:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
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2026-03-05T08:02:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
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}
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2026-03-05T12:26:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2026-03-05T12:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20550",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162500220255160022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT5 — 00000588920255050251 — Consignação em Pagamento · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
TRT23 — 00001595820245230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT5 — 00000591220255050401 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
TRT5 — 00000591820245050281 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Jacobina
TRT6 — 00000813520255060242 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
TRT17 — 00001879620255170013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT13 — 00002581820255130011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Patos

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