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TRF5 — 05172913020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452486dcdcc56a2e5324b476f17872f26d3f3b171118c1c9d88669f145d4899a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Remessa (TPU 123)
2020-09-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-07-23
Recurso (TPU 804)
2020-05-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Provimento (TPU 237)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T11:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-04T14:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T21:54:48.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-05-07T23:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-07-23T20:39:21.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-09-10T16:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-11-23T10:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-02-04T19:16:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-05-13T14:32:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-05-21T14:04:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2020-09-07T14:24:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2020-12-07T12:49:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-02-23T16:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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