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TJTO — 00084683820158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c3ccebaab08d1f5115e281808a115615a8d6592953c4527a340e87d9ab1b54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-09: Confirmada (TPU 12266)
2018-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-03: Conclusão (TPU 51)
2018-06-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-18: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-17T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:03:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T13:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T10:22:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T16:49:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-05T21:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-09-19T10:36:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T17:51:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-07-03T07:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-20T15:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T17:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T13:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:58:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-24T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T15:52:09.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2017-05-04T09:16:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2018-03-08T09:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-07-30T13:00:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-30T13:17:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-22T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T08:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T08:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002834019978160185 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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