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STJ — 00002834019978160185

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62715f1fc2326a215131819fef3a4326a1e17634e88e39744cafd996430e7c0f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

2018-10-19T16:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T06:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-26T09:01:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2018-11-26T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T17:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T03:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-19T15:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-29T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-29T18:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "nome": "outros motivos",
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2021-04-30T06:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-01-18T17:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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2022-01-19T17:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T17:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-03-21T10:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2022-03-22T13:57:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2022-05-03T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-10-15T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-12T09:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-27T12:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-29T05:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-21T17:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-16T23:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-04-16T23:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-04-30T06:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-12-13T17:50:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-14T05:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-21T05:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-04-07T05:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-26T14:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26T14:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28T12:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-28T19:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13T17:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13T18:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-18T17:43:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-18T16:46:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-03-18T18:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-05T22:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06T18:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03T12:23:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJSC — 03012306920158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-28 · 2 referência(s) em comum
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TJTO — 00072353020158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum

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