STJ — 00002836820203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7068da9fcf0e8bd31e09f3b9bdae478e05502655ba78ea5e7582e1f5b1d2f0bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-06: Petição (TPU 85)
2020-02-04: Publicação (TPU 92)
2020-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-02: Conclusão (TPU 51)
2020-01-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Progressão de Regime

Ver outros registros do assunto TPU 10635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-02T17:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-01-02T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-02-06T11:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-04T05:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-11T16:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-02T16:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-06T15:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03T19:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06T11:25:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-11T16:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024242720238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJSP — 00013325220198260158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 01 CUMULATIVA DE MONGAGUA
TJPR — 00000106420248160072 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / COLORADO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00022976820188030008 — Execução da Pena · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00003641220258260158 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003617420228260154 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJRR — 08009938820188230090 — Restauração de Autos Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
STJ — 00003524720238260520 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

STJ — 00002836820203000000

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica