TJRO — 90009097620238010001

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de253bcc9eca253fe34ab53fea81c34b56bdcc23c370b1c2a3a8479d220d7e1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas

  1. 2023-07-25T11:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  2. 2023-08-24T15:35:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  3. 2023-08-28T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  4. 2023-08-28T15:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  5. 2023-08-29T19:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  6. 2023-08-21T13:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  7. 2023-07-24T16:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  8. 2023-07-24T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  9. 2023-07-18T19:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  10. 2023-07-07T16:58:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  11. 2023-07-25T11:40:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  12. 2023-07-25T11:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  13. 2023-08-24T12:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  14. 2023-08-25T01:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  15. 2023-08-25T01:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  16. 2023-08-28T15:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  17. 2023-08-29T12:35:08.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  18. 2023-08-21T13:18:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  19. 2023-07-06T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  20. 2023-08-26T22:38:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  21. 2023-07-21T15:27:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  22. 2023-07-06T11:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  23. 2023-07-06T11:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  24. 2023-07-06T14:46:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  25. 2023-07-06T11:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }
  26. 2023-07-07T16:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4453",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica