TJRS — 02294913020058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f19b65db6fb07ed45c18e968b137c598541269bfdb3f98ae1d786321b49ed9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2005-12-14T10:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-09-27T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-17T17:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-10-18T15:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-11-03T09:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-04T10:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-24T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-13T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-22T12:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-18T17:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-09T12:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-18T13:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-24T13:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-05T16:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-15T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-14T20:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-16T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-11T18:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-25T19:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-01T13:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-02T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-24T16:47:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-09-24T18:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-08T17:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-23T16:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-23T18:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-07T14:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-29T11:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-17T10:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-19T17:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-26T13:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-14T08:59:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-18T14:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-18T15:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-18T16:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-16T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T16:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T10:47:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-17T17:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-11T15:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-11T15:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T17:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T11:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22T15:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-13T13:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20T17:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-21T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-21T12:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T12:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T12:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29T15:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T13:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T14:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T17:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T13:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T14:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T12:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T09:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T10:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T16:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T13:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14T18:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T14:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-31T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T10:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T13:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01T13:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01T16:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T17:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T18:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T13:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T17:46:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-05T17:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T13:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00001832120118210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00001000520118210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00005986220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00079207120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07559158720148050001 — Execução Fiscal · 2014-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07797370320178050001 — Execução Fiscal · 2017-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07591292320138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00087041420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada