TJAL — 01790978720048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce13103032732405e538c5b4b3d3b1db5bb5f7df6aeb3a804d99ea986090a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-16T10:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-16T10:08:18.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-12-12T18:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27T12:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T17:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T01:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-04T01:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-25T09:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T03:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-24T16:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24T16:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-24T16:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-24T14:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-23T19:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-30T10:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-03T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-03T09:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-03T06:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-02T21:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-02T21:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11T13:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11T13:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17T14:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-07T16:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-22T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-30T21:14:00.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2019-08-23T10:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T18:30:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-13T18:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T18:29:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-12-18T14:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15T15:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-09T11:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-07T15:49:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-09-15T16:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15T16:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-27T00:23:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002848120178210024 — Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada