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TJAL — 01816077320048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c35fa036dca90f005cae1f3187a846a5d136f4b0581d2dfc457edb138f1c55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07
Publicação (TPU 92)
2023-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06
Republicação (TPU 928)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-01-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-11-28
Documento (TPU 581)
2014-11-28
Documento (TPU 581)
2014-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-24T09:33:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  2. 2023-01-12T18:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-12-12T09:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-28T11:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-11-28T10:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-11-28T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  8. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-08-15T14:41:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2023-11-06T13:30:12.000Z — Republicação (TPU 928)
  13. 2023-11-06T19:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-11-07T10:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-11-10T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-11-10T11:30:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2014-11-28T10:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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