STJ — 00002823020048060107

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6270ed090ca7e34373e98a2dd93ab69a12a1adb8dd6f33ce0ad25d8ebb4dc54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Recebimento (TPU 132)
2024-10-09
Remessa (TPU 123)
2024-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Publicação (TPU 92)
2024-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-19
Conclusão (TPU 51)
2024-06-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2022-07-27T17:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2022-07-27T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-27T18:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-29T08:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2022-07-29T08:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  6. 2022-07-29T08:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  7. 2022-09-05T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
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  8. 2022-09-05T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2022-09-29T10:50:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-29T12:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-07T17:49:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2022-12-07T18:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2024-05-10T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
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  14. 2024-05-10T19:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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      ]
    }
  15. 2024-05-16T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  16. 2024-06-11T14:54:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-18T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2024-06-19T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  19. 2024-06-19T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2024-09-11T20:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2024-10-09T06:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2022-07-26T09:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-07-28T06:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-09-05T10:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-09-29T08:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-12-06T18:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-05-07T11:43:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  28. 2024-05-08T05:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-06-11T17:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-06-17T05:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-09-03T15:32:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2024-09-10T05:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2024-10-08T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2024-10-09T15:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-09-05T10:52:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-05-07T11:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-05-07T18:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-05-10T18:50:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-05-16T11:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2024-06-14T11:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2024-06-14T18:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2024-06-18T19:12:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2024-06-19T14:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  44. 2024-09-09T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2024-09-09T18:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  46. 2024-09-11T19:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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