STJ — 00002823020048060107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6270ed090ca7e34373e98a2dd93ab69a12a1adb8dd6f33ce0ad25d8ebb4dc54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-03
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-07-27T17:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-27T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-29T08:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-29T08:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-29T08:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-05T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-09-05T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T10:50:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-09-29T12:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-07T17:49:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-07T18:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-10T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-10T19:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-16T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-11T14:54:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-06-18T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-19T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-06-19T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-11T20:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-09T06:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-07-26T09:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28T06:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T10:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T08:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T18:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T11:43:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2024-05-08T05:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11T17:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17T05:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T15:32:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-09-10T05:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08T13:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T15:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T10:52:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-07T11:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07T18:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-10T18:50:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-16T11:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-14T11:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-14T18:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18T19:12:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-19T14:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-09T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-09T18:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11T19:55:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª Vara Mista de Cuité
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