TRF3 — 00003495220074036106

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c3c06c897ebb9d346d09c5f361e89f73936e4845f6bf089174aa29fc2bc0b2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

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Movimentações públicas

1. 2007-01-10T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2007-01-16T16:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

3. 2007-02-05T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

4. 2007-03-29T16:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

5. 2007-04-18T17:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
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6. 2007-05-07T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

7. 2007-07-30T15:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
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8. 2007-07-30T19:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
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9. 2007-10-30T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

10. 2008-01-18T15:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

11. 2008-01-23T16:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ]
    }

12. 2008-04-07T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ]
    }

13. 2008-04-22T17:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2008-05-30T17:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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        }
      ]
    }

15. 2008-06-05T12:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }

16. 2008-08-07T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2008-08-28T17:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }

18. 2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
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        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

19. 2012-09-17T09:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

20. 2022-12-19T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

21. 2023-09-21T14:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

22. 2007-04-11T16:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2007-06-21T12:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2007-11-29T11:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2008-03-17T15:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2008-03-18T11:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
27. 2008-05-15T14:43:49.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2008-05-16T15:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
29. 2008-07-24T16:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
30. 2023-10-18T14:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

31. 2007-04-17T16:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2007-07-27T17:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2008-01-18T15:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2008-01-31T16:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2008-03-28T11:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2008-04-25T17:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2008-05-29T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2008-08-06T17:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2012-09-17T09:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2022-10-27T12:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

41. 2023-03-06T12:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

42. 2023-05-26T15:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

43. 2023-09-05T16:47:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

44. 2023-09-27T12:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

45. 2023-12-19T14:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

46. 2023-12-19T17:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }