STJ — 00002822920024036182

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a15dc2990db97cd5495800eba5163d930c945c28d697041cb625aec5b7b5903b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas

1. 2017-07-11T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2017-07-25T09:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2017-07-25T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-08-17T14:23:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

5. 2017-08-28T16:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

6. 2017-09-27T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2017-11-21T16:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2017-12-01T16:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

9. 2018-03-06T11:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2018-03-21T16:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2018-03-22T10:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
12. 2018-03-22T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2018-04-17T16:19:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

14. 2017-07-11T10:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2017-08-10T12:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2017-08-18T05:39:14.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2017-08-30T05:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2017-09-27T11:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2017-09-27T11:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2017-11-09T10:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2017-11-09T12:34:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
22. 2017-11-10T05:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2017-11-23T05:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2018-03-06T11:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2018-03-19T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2018-04-05T15:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2018-04-06T13:27:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
28. 2018-04-09T05:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2018-04-25T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2018-05-23T10:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
31. 2018-05-23T10:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
32. 2017-08-17T19:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2017-08-25T13:19:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2017-08-25T13:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2017-08-28T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2017-08-29T19:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2017-11-09T18:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2017-11-20T14:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2017-11-20T14:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2017-11-21T17:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
41. 2017-11-22T19:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
42. 2017-12-01T13:30:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
43. 2017-12-01T13:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
44. 2018-03-21T16:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
45. 2018-04-06T18:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
46. 2018-04-24T13:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
47. 2018-04-24T18:54:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)