TRE-MS — 06000125020246120011
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Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-11-22T14:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-12-09T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-01-28T21:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-07T15:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-08T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-10T00:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-18T15:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-03-26T10:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-04-01T17:44:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-04-16T12:44:45.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-04-16T12:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-05-02T16:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-05-23T15:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-05-23T15:24:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-11T08:39:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-11T08:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-19T12:22:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-19T12:22:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-26T15:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-06-26T15:04:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-07-02T14:26:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-11-19T18:28:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-11-22T14:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-11-22T14:06:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-12-05T15:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2024-12-05T15:21:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-04T14:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-04T14:54:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-07T15:06:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-07T15:06:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-18T15:25:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } } - 2025-02-18T15:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14522", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-RN — 06002827220246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006874120206270009 — Cumprimento de sentença · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- TRE-RN — 06002837120246200032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
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