Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000503020256190109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c187e62da18146bcbbfb853cb3dcd89686e18abe6f8bcf403f207535d1c26a5d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-04T10:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-03T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T15:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-27T16:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-03T16:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-08T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-09T14:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-30T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-25T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-25T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-25T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-25T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-26T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-26T16:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-26T16:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-26T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-27T13:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-27T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-28T00:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-28T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-28T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-28T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T10:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T10:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-22T14:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-22T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-27T08:30:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-27T08:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-02T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-04T15:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-04T15:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-22T14:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-07-04T10:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-09-03T16:50:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```

2025-11-27T17:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-11-28T00:36:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-12-04T10:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-12-04T10:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-12-04T10:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2025-12-04T10:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-25T17:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-26T00:27:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T02:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T02:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T02:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T02:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-03-31T02:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-08T15:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-04-08T15:11:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```

2026-05-02T11:47:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-02T11:47:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
```

2026-05-22T14:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

2026-05-22T14:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003165320196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000225320206260041 — Prestação de Contas Anual · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000318020206240005 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000415420236050133 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085220266130225 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000413420226050054 — Prestação de Contas Anual · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000084020266130326 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000325020266240039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada