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TJRS — 00266214920108210058

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Nova PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7848462788360fa3eab7eb3d4de101ee8dcd41f93622d78771d88dc3fc6d8e2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-29 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14: Definitivo (TPU 246)
2021-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08: Recebimento (TPU 132)
2021-04-22: Remessa (TPU 123)
2021-03-26: Recebimento (TPU 132)
2021-01-21: Conclusão (TPU 51)
2021-01-15: Recebimento (TPU 132)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)
2020-10-08: Documento (TPU 581)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-29T09:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-22T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T09:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2014-06-19T14:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T15:13:35.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-04-08T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T14:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T14:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T09:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-07-28T14:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-05T14:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-15T18:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-16T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-07-16T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-20T17:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-12T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-10-22T12:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-23T09:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-23T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-02-14T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-04-03T13:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-04-04T10:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2019-04-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-04-24T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-04-25T09:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-08-19T10:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-08-20T10:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-10-28T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-01-20T13:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-09-09T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2020-10-08T16:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2021-01-21T13:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-22T16:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-06-14T16:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-12T09:45:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-21T09:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-12-14T17:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-29T17:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 01210510920038210132 — Execução Fiscal · 1999-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00143388720158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00153840920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJDFT — 00114753920148070018 — Execução Fiscal · 2019-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00093582520058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003293020124058305 — Agravo em Recurso Especial · 2015-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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