TJAL — 01795172920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c88dd7729cf39559c696b652cff10945f95358edb9e73e1ae14bb6702d12f54b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-26 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-09T14:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-11T09:45:52.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-02T10:12:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-07T14:46:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-03-05T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-18T16:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T15:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-05T10:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-26T17:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T19:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-13T20:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-07-05T14:06:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-17T17:07:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-16T01:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-11T23:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T19:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T09:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-09T17:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-05T12:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-12T09:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07T14:45:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-03-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-09-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-05-03T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2009-08-19T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-11-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2005-03-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-06-12T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00002816019998160004 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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