TJAM — 00005561020148045600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa188c0e2df0b7befbda3166e6706f761d5a7e7eed4f77e8390bf43fcdf88565
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-02 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-25
- Procedência (TPU 219)
- 2018-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-22T12:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-01-30T12:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-04-16T16:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-09-02T17:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-09-24T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2016-05-20T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2016-08-02T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2016-08-24T14:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2016-08-29T10:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-03-20T10:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-06-09T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-06-27T17:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-08-12T10:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-08-14T09:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-09-12T16:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-09-18T15:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-09-28T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-11-10T07:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-11-22T05:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-11-27T09:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-08-13T07:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-08-13T07:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-09-17T13:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-10-11T20:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-11-01T05:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2018-11-25T22:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-01-03T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-01-03T11:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-01-03T13:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-06-10T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-08-26T09:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-08-26T10:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2014-07-02T11:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-02-25T13:57:13.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-08-24T10:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2016-08-24T14:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-01-12T11:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-08-14T09:15:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-11-10T07:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00196045520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00167123920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00185011320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000144120158160097 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJMA — 00002038320128100099 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJMT — 00003191920158110047 — Cumprimento de sentença · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPI — 00001784420098180102 — Cumprimento de sentença · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJRO — 70025085220178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA UNICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada