TJPI — 00001230520018180028

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DE FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52428a4a28ec4374bbe6396b1cf358f26c1e876cf3a026718d40d3995d8cf1a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2006-05-08T09:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11339",
        "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  2. 2011-07-13T14:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11339",
        "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  3. 2011-08-04T16:57:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11339",
        "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  4. 2012-12-12T12:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  5. 2013-01-23T10:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  6. 2013-01-24T08:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  7. 2013-01-28T09:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  8. 2013-11-19T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  9. 2014-06-16T13:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  10. 2017-09-11T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  11. 2017-10-05T09:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  12. 2017-10-26T11:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  13. 2017-11-06T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  14. 2017-11-06T11:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  15. 2017-11-06T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  16. 2017-11-07T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  17. 2017-11-13T11:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  18. 2017-11-13T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  19. 2017-12-04T10:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  20. 2018-07-18T09:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  21. 2018-09-19T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  22. 2018-11-08T09:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  23. 2019-09-18T15:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  24. 2019-09-18T16:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  25. 2019-09-18T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  26. 2019-09-18T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  27. 2019-09-18T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  28. 2020-05-16T16:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  29. 2020-05-16T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  30. 2020-10-21T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  31. 2020-10-21T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  32. 2020-10-21T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  33. 2021-03-03T10:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  34. 2021-03-03T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  35. 2021-03-03T10:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  36. 2021-03-04T12:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  37. 2021-03-04T18:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  38. 2021-03-04T18:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  39. 2021-03-04T18:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  40. 2021-03-05T08:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  41. 2021-12-07T16:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  42. 2013-04-29T09:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  43. 2017-11-06T14:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  44. 2017-11-07T06:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  45. 2018-09-19T14:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  46. 2018-09-20T06:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  47. 2021-04-15T01:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  48. 2021-04-15T01:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  49. 2012-11-28T11:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  50. 2012-12-13T08:54:31.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  51. 2012-12-19T10:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  52. 2013-04-29T10:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  53. 2013-12-17T10:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  54. 2015-07-22T11:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  55. 2015-07-23T11:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  56. 2017-10-24T10:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  57. 2017-10-24T10:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  58. 2017-10-26T11:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  59. 2017-12-06T09:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  60. 2018-09-18T10:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  61. 2018-09-19T09:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  62. 2019-09-18T15:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  63. 2019-09-18T15:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  64. 2020-10-21T11:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  65. 2021-12-07T16:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  66. 2021-12-07T16:22:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica