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TJMS — 00001532320008120002

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204f58aa368d593ecb98266d9a4d41c2b5ca7a43efc2f689cbf41f87a865ea21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-28 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23: Definitivo (TPU 246)
2022-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-30T07:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-23T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-10-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-09-02T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

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1999-09-28T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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1999-09-28T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2000-01-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2003-10-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2003-11-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2003-11-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2004-03-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-09-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2012-09-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-09-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-03-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-05-02T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2013-12-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-01-19T06:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-12-07T02:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-02-15T02:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-04-24T09:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-07-18T00:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-11-07T01:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-11-26T01:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-09-11T01:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-04-01T02:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-12T01:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-11-04T03:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T00:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-11-11T01:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-06-23T16:00:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
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TJPA — 00003017920178140035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJMA — 00001918620188100090 — Cumprimento de sentença · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJMS — 00002052019958120026 — Procedimento Comum Cível · 1995-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª Vara
TJPR — 00000125920238160075 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / CORNÉLIO PROCÓPIO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRT18 — 00004072120125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT18
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Jatai
TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJPB — 00005923120148150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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