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TRF3 — 07014287919944036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06672eaa852f8beb403c68b8518190c6d09d5c7abed0cff921ea97fcc45650f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-18 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-01: Reativação (TPU 849)
2015-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-06: Petição (TPU 85)
2015-04-29: Recebimento (TPU 132)
2015-04-29: Conclusão (TPU 51)
2015-04-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-04-27: Recebimento (TPU 132)
2015-04-27: Remessa (TPU 123)
2015-03-31: Remessa (TPU 123)
2015-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-06-29T18:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-18T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-18T16:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-05T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-19T12:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1994-11-10T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-03-05T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-07-03T16:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-08-10T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-17T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-14T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-03-14T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-10T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-29T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-21T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-06-20T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-12-05T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-23T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-04-27T18:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-30T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1998-09-11T18:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-09T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2001-02-07T16:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2000-07-21T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2001-02-15T16:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2003-02-26T15:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2003-03-06T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ]
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2005-07-06T14:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2004-11-18T15:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2005-11-25T09:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2012-09-17T09:23:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-04-29T17:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-02-27T15:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-04-27T12:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-03-31T17:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-06T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2005-11-25T14:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-11-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00115351920004036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-10-23 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 04022791719814036182 — Execução Fiscal · 1981-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF3 — 00050438820124036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-25 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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