TJSE — 00528090620148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b598635ce190bf8a6090b71a2de3b4603cc6a0f3166ac58bc0db56db3060ffd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2018-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-27
- (TPU )
- 2018-04-26
- (TPU )
- 2018-04-17
- (TPU )
- 2018-03-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-06
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-06
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T10:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-26T16:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-07T15:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-11T08:02:11.000Z — (TPU )
- 2018-07-27T13:05:02.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T10:50:50.000Z — (TPU )
- 2018-04-17T12:59:38.000Z — (TPU )
- 2018-03-06T10:16:28.000Z — (TPU )
- 2018-03-06T09:51:55.000Z — (TPU )
- 2018-03-06T09:50:40.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T10:25:28.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T12:47:20.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:44:21.000Z — (TPU )
- 2017-06-06T08:16:39.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T11:51:29.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T11:51:28.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T08:31:46.000Z — (TPU )
- 2016-10-14T01:22:47.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T08:51:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-02T09:21:33.000Z — (TPU )
- 2016-04-20T13:01:38.000Z — (TPU )
- 2016-02-02T09:41:23.000Z — (TPU )
- 2015-12-10T03:18:46.000Z — (TPU )
- 2015-11-25T10:43:49.000Z — (TPU )
- 2015-09-25T10:07:55.000Z — (TPU )
- 2015-07-14T03:15:53.000Z — (TPU )
- 2015-07-02T08:26:25.000Z — (TPU )
- 2015-05-19T10:53:35.000Z — (TPU )
- 2015-04-08T08:48:35.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T12:55:39.000Z — (TPU )
- 2015-01-20T12:09:13.000Z — (TPU )
- 2014-12-20T03:54:13.000Z — (TPU )
- 2014-12-09T07:19:04.000Z — (TPU )
- 2014-12-09T07:17:42.000Z — (TPU )
- 2018-10-25T11:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25T11:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-20T13:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T12:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-17T02:30:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-10T10:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001398220198100049 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada