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TJAP — 00015326920198030006

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb38d7f3ea08b9e6c5c3aad681177c3feebe66b08761fd1774eb02d7dc55841

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19: Definitivo (TPU 246)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-17: de Instrução (TPU 12749)
2019-12-10: Recebimento (TPU 132)
2019-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Documento (TPU 581)
2019-12-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas

2019-11-18T17:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T13:51:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T09:48:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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2019-11-18T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T20:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T15:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-25T13:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-25T13:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-29T15:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T15:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-02T09:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-02T15:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-03T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2019-12-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T22:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2020-02-17T09:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2020-02-18T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2020-02-19T08:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-02-19T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-02-19T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-19T14:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011304320238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011299120248230020 — Execução da Pena · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08011289420258230045 — Execução da Pena · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-SP — 06000229420246260273 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TJAP — 00024077820248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MG — 06000090320256130183 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TRE-SP — 06000188620256260349 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
TRE-MG — 06000047820256130183 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião

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