STJ — 00002861320263000000

Classe: Mandado de SegurançaOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1c4d3a5fa73012a60e7cc6bcb04c59b9488f6e097c8a4a0e61fcf81d8160fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-04 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26
Definitivo (TPU 246)
2026-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-10
Petição (TPU 85)
2026-01-09
Publicação (TPU 92)
2026-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-07
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-01-07
Petição (TPU 85)
2026-01-05
Conclusão (TPU 51)
2026-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária | Expropriação de Bens | Sustação/Alteração de Leilão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-05T08:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2026-01-05T10:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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      }
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  3. 2026-01-05T10:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2026-01-07T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2026-01-10T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2026-01-09T00:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2026-02-26T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2026-01-04T14:55:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  9. 2026-01-07T16:50:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2026-01-07T16:25:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2026-01-07T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2026-01-08T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2026-01-10T08:41:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2026-02-26T19:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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