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TRE-SP — 06000172020256260279

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef4e1e51a3e695b010c233a30a4fa5c4f4aa41b253002e04c28d2ce3947ac1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2026-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-19: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Conclusão (TPU 51)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-20T14:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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2025-10-22T11:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "15081",
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2025-10-29T16:46:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2025-10-30T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T10:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T11:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T13:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T16:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2026-06-23T11:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2026-08-05T15:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-10-22T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T11:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-10-23T12:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-10-23T12:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15081",
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2025-10-29T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15081",
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2025-10-30T12:33:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15353",
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2025-11-05T10:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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2025-11-05T10:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-11-06T10:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-11-06T10:55:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-11-24T10:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-12-01T15:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15353",
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2025-12-02T15:06:29.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-03T13:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
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  }
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2025-12-03T13:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2025-12-11T11:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
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  }
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2025-12-12T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-12-12T12:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
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  }
}

2025-12-17T14:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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2025-12-17T15:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2025-12-19T17:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
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  }
}

2026-01-22T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-01-22T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-01-22T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-01-23T14:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
```

2026-01-26T00:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

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