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TJTO — 00088081620148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbf01b01a7fffce1a7da77e9427cf140a75e7fdd44bf70930a633143d01e1b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-30 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-03: Confirmada (TPU 12266)
2018-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-07-23: Conclusão (TPU 51)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-30T11:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-11-30T11:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "5287",
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2014-12-12T15:05:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-04-13T17:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-04-15T10:08:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-19T11:55:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-14T14:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-07-23T09:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-08-07T16:34:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-12-05T14:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-09-03T14:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-07-29T15:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-07-29T17:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-01T16:40:34.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-05-04T09:38:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2018-07-24T13:39:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-07-24T16:12:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-10-03T15:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-10-03T15:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122619928160114 — Procedimento Comum Cível · 1992-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TRT18 — 00004063320145180251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Uruacu
TJMG — 56946316120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00003007220088140112 — Cumprimento de sentença · 2008-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
TJRO — 70250092820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 7ª VARA CIVEL
TJPE — 00000277220228173490 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
TRT22 — 00004175020135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT17 — 00001837320175170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA

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