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TRE-AM — 06002186620246040050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 119e920eb3eb3c468f2460667ba12fe3202a7a24dea6e29a348d8a409b4516e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2025-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-31: Definitivo (TPU 246)
2025-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26: Petição (TPU 85)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15: Publicação (TPU 92)
2025-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-25T08:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T08:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T22:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T22:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T10:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T01:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T10:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T21:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-19T08:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-08T00:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-14T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-14T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
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2025-02-20T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-15T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-15T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T11:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-20T11:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-20T11:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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2025-05-31T09:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-25T08:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-30T22:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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2024-11-06T18:29:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T11:29:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14385",
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```
2024-11-07T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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}
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2024-11-07T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-11T10:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T11:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-12T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-12T10:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
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```
2025-05-13T13:48:26.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2025-05-13T13:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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