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TJMT — 00002222420038110052

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ced0c9bfc44f084e4be7150a5d390c5aad2f5e7f104691b95b7fa859a733b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 432 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-29 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-01: Recebimento (TPU 132)
2024-04-01: Definitivo (TPU 246)
2024-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-01: Remessa (TPU 123)
2024-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 432. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-05T14:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-24T17:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-06-03T12:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-06-29T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-30T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-08-30T15:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-10-19T16:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-10-21T12:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-15T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-18T08:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-18T15:29:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-19T16:16:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-05-02T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-09-05T10:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-11-21T08:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-24T08:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-16T14:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-01-16T17:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-01-18T15:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-01-18T15:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-01-18T17:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-22T11:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-22T17:02:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-02-24T16:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T17:11:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-01T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-01T17:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-08T15:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70009697120198220023 — Cumprimento de sentença · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA
TJRO — 70028825420198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJRO — 70016788320178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA GENÉRICA
STJ — 00004070220218272731 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJAM — 06016732820238043900 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001810220138180088 — Cumprimento de sentença · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TRT24 — 00242222920265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT24
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TJPB — 00006289120158150091 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única de Taperoá

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