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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006045820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8643e52ec2c633a6fff670561be9a5d157cb626a229f19cb14e24b4eee713fd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-10-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:03:02.871000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140423120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8643e52ec2c633a6fff670561be9a5d157cb626a229f19cb14e24b4eee713fd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-09
Conclusão (TPU 51)
2014-10-09
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T07:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-23T12:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-15T11:41:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-15T11:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-17T13:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-21T10:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-24T11:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-02T13:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-04T11:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-23T12:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-11-21T13:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-11-18T11:26:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-10-09T12:03:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  14. 2014-10-09T12:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-08T10:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-05-05T12:55:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-04-23T11:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.