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TRF4 — 00010176520004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d724617d9487970b8ff3d8ffd8f77123ee9baae59ae85abf55ef503bea925a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-01 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2013-04-04: Recebimento (TPU 977)
2013-04-04: Remessa (TPU 123)
2013-03-05: Recebimento (TPU 977)
2013-03-04: Remessa (TPU 123)
2012-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-23: Recebimento (TPU 977)
2012-08-17: Recebimento (TPU 977)
2012-07-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2012-07-05: Remessa (TPU 123)
2012-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-04T19:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T13:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-04T13:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2012-07-05T14:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-02T16:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2012-06-29T00:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-28T15:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-20T17:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T11:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-24T14:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-03-30T17:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T15:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2011-08-16T12:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2011-07-25T17:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-07-18T00:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-14T16:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-03T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-06-03T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-05-30T10:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-24T17:30:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-03-22T15:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-03-21T01:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-18T15:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-03T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-11-03T15:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-10-25T15:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-10-25T01:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-10-21T17:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-12T10:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2010-05-11T15:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2010-04-26T17:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-22T01:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-20T15:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-03-01T14:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ]
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2009-10-19T17:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-10-13T16:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
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  ]
}

2009-10-09T01:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-10-08T13:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-09-28T13:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-09-21T18:56:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 24266510720138130024 — Recurso Especial · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24284672420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
TRF5 — 05174210620084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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