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TRE-AL — 06003737020206020016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584fc2fc3a84bd49eb644ad48fdedd65d2a3c5ff16501e4ddfc9742726f4e33d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05: Reativação (TPU 849)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Conclusão (TPU 51)
2024-06-05: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Documento (TPU 581)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T07:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-17T07:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-17T18:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-15T13:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T08:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T08:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T10:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-30T10:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-06T15:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-06T15:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-06T15:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-10T08:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-11T12:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-11T12:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-05T10:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-05T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T03:01:28.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-01-20T03:01:29.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T17:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-21T17:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-21T17:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-25T20:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T10:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-30T10:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-01T20:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-01T20:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-02T02:57:47.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-05T22:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T02:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T15:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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```
2021-02-06T15:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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```
2021-02-06T15:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 51 ª ZONA ELEITORAL

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada