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TJMT — 00000274820118110023

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a625a402deb82c0fe66cfff207f45235c55f1cf531859e0190ecb0bb0ec7a96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-06 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Recebimento (TPU 132)
2024-04-03
Remessa (TPU 123)
2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-06T15:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-01-06T17:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-01-11T12:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2011-01-11T12:17:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  5. 2011-01-17T12:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2011-01-19T18:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2011-01-26T14:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2011-01-26T18:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2011-01-27T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2011-01-27T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "8056",
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  11. 2011-01-27T16:38:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  12. 2011-03-02T18:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-03-02T18:26:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-03-29T17:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2011-03-29T17:39:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  16. 2011-04-06T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-04-06T19:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2011-04-19T18:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2011-04-20T12:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2011-04-29T18:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8056",
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  }
}
  21. 2011-05-16T17:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2011-07-04T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8056",
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  }
}
  23. 2011-07-04T18:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  24. 2011-08-02T17:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  25. 2011-09-09T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  26. 2011-09-14T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  27. 2011-09-14T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  28. 2011-09-15T13:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  29. 2011-09-15T13:58:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  30. 2011-10-06T18:53:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  31. 2011-10-14T14:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  32. 2011-10-14T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  33. 2011-10-14T14:35:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  34. 2011-10-18T12:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  35. 2011-10-25T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  36. 2011-10-26T18:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
  }
}
  37. 2011-11-04T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8056",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR"
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  38. 2011-11-07T09:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2011-11-07T09:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2011-11-08T18:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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