STJ — 00002865620084058201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f345b9c4b663ca0a5d6fd9da554803e5cf982c2542b69ee628bc0c2e7a0ac2a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2019-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-22
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-01T13:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-12-01T14:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-30T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-03-30T17:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-09T17:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-14T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-20T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-18T18:58:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-22T16:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-04-12T16:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-10T16:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-11-10T09:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-24T10:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T16:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T05:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-18T05:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-20T09:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-15T14:31:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-18T05:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-09T05:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10T16:16:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-24T12:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-30T16:28:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-30T16:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-09T17:58:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-14T17:40:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-14T17:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14T17:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-15T19:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-15T19:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-08T14:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08T19:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-12T16:00:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-10T17:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51698636120178130024 — Recurso Especial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51039153620218130024 — Recurso Especial · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00163484820158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000523020074013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJMG — 50055191520218130027 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003673920124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00000354420054013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPA — 00002761819988140040 — Cumprimento de sentença · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
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