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TJSE — 00023604420068250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85977b9a010640633dd306086699e04f50943f88fa8eaad6e2285bcb03d54151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-18 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
(TPU )
2016-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
(TPU )
2015-04-24
Documento (TPU 581)
2015-04-15
(TPU )
2015-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
(TPU )
2015-04-10
(TPU )
2015-03-16
(TPU )
2015-02-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-09T10:32:57.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-07T09:21:52.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-15T14:17:27.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-10T12:45:16.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-10T12:42:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-16T08:56:55.000Z — (TPU )
  7. 2010-04-05T10:40:00.000Z — (TPU )
  8. 2008-01-17T16:41:00.000Z — (TPU )
  9. 2007-11-30T08:43:00.000Z — (TPU )
  10. 2007-09-28T12:06:00.000Z — (TPU )
  11. 2007-06-12T13:50:00.000Z — (TPU )
  12. 2007-03-01T11:49:00.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-10T10:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-07-07T09:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-24T08:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-04-10T14:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-04-10T12:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-02-19T11:27:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  19. 2015-01-15T11:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-15T11:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-01T13:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-17T12:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-11-14T03:14:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2014-07-14T11:44:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2014-07-14T11:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-14T11:43:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2014-07-14T11:42:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2014-07-14T11:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-26T11:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-27T11:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-05-22T12:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-05-22T11:36:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2010-04-06T08:59:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2010-04-06T08:59:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2008-11-14T08:19:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  36. 2008-10-21T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2008-10-15T13:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-08-12T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-08-05T10:27:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2008-07-09T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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