TJSC — 50014562120228240086

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Otacílio CostaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c7d899e82688eddd5ec712b92232b07d2544fb5edf593f827409db3dbd5e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-20
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-24T18:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  2. 2022-10-24T18:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-09-20T16:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  4. 2022-09-20T16:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-07-27T14:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-07-18T18:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-23T01:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-06-16T12:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-26T15:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  10. 2022-05-12T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  11. 2022-05-11T19:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  12. 2022-10-24T18:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  13. 2022-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-09-22T11:15:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  15. 2022-09-22T11:15:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  16. 2022-08-06T10:43:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-07-27T14:54:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  18. 2022-07-27T14:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  19. 2022-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-06-23T13:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  21. 2022-06-23T13:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }
  22. 2022-05-24T14:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5671",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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