TJSC — 50014562120228240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c7d899e82688eddd5ec712b92232b07d2544fb5edf593f827409db3dbd5e43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-24T18:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-10-24T18:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-20T16:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-09-20T16:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-27T14:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T18:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-23T01:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-16T12:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-26T15:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-12T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-11T19:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-10-24T18:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22T11:15:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-09-22T11:15:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-08-06T10:43:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-27T14:54:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-07-27T14:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-23T13:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-06-23T13:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } } - 2022-05-24T14:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5671", "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 1ª VARA - CASTELO
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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