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TJAM — 00008644620148045600

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbaa93952d0724247ddfeebe215c6d720c4af9b613cbd5a8f54e44583f82b96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2020-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-23: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-21: Definitivo (TPU 246)
2020-01-18: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-01-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6101

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-22T12:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T15:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T14:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-29T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T10:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-20T12:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-29T09:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-16T12:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-24T13:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T11:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T06:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T06:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-01T05:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T10:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T10:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T20:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-07-05T14:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T13:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T15:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T14:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-01-13T11:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-01-17T08:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "5108",
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}

2020-02-14T09:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
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  }
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2020-03-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-03-10T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5108",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-08-13T15:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T17:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T09:30:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2017-08-16T12:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-25T06:10:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-01-08T16:33:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00017497920128130071 — Recurso Especial · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
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TRF5 — 00153267120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
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TRF5 — 00177626620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 70051931420168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
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TRF5 — 00157453120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00685553120164025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00048800220174013807 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
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Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada