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TRT9 — 00000502120235090656

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CASTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a18d353607a471246eac9b33110457d02828e4ee951215254ad3048058c7168

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-03: Definitivo (TPU 246)
2023-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-30: Publicação (TPU 92)
2023-11-30: Publicação (TPU 92)
2023-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-28: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Desconfiguração de Justa Causa | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional Noturno | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Doença Ocupacional | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-23T14:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-09T17:42:41.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-09T17:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-14T22:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-15T10:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-16T01:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-02-16T01:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-16T01:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-16T01:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-20T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-20T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-02-24T17:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-01T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-13T17:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-20T13:26:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-20T13:26:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-21T06:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-03-21T06:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-03-22T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-03-22T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-22T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-22T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-03-26T22:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-10T17:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-11T16:24:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-12T09:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-12T13:16:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-16T14:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-16T16:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-05-18T11:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-19T17:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-19T18:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-19T18:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-23T01:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-05-23T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-23T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-23T01:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-06-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-06-08T00:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-06-13T11:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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