TJPB — 00004298320158150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3669edef2ee4e1b0d74a7214aa154fd1dcde1ef1e9e875926c02e7f22eab9a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2021-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Mandado (TPU 106)
- 2021-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-28
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-04-13T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2021-02-26T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2021-03-07T11:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2021-03-07T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2021-04-19T00:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00314284420174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00470315620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00466577420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08014728420168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF5 — 00462670720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00600671620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00390264920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00006667120098150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Vara Única de São Bento
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